Beijing, 23 ago (Xinhua) -- As autoridades chinesas divulgaram um conjunto de regras provisórias para fortalecer o controle e a gestão da mineração, fundição e separação de terras raras.

As regras provisórias, divulgadas nesta sexta-feira, foram emitidas conjuntamente pelo Ministério da Indústria e Informatização, pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e pelo Ministério dos Recursos Naturais.

Levando em consideração fatores como as metas nacionais de desenvolvimento econômico, as reservas de terras raras do país e seus tipos, o desenvolvimento industrial, a proteção ecológica e a demanda do mercado, as autoridades estabelecerão metas anuais de cotas para mineração, fundição e separação de terras raras e, posteriormente, alocarão essas cotas às empresas relacionadas, de acordo com as regras.

Essas empresas devem conduzir atividades de mineração, fundição e separação dentro dos limites de cotas aprovados, cumprindo rigorosamente as leis e os regulamentos administrativos.

As regras também especificam que os produtores de terras raras devem manter registros precisos dos fluxos de produtos e carregar os dados em um sistema de informações de rastreabilidade para produtos de terras raras.

As autoridades locais foram instadas a intensificar a supervisão e a inspeção da implementação de cotas e a tratar as violações de acordo com a lei.

Terras raras consistem em 17 elementos que são amplamente utilizados em produtos de alta tecnologia, desde TVs de tela plana até lasers e carros híbridos.