Mais alto órgão legislativo da China convoca sessão do comitê permanente-Xinhua

Mais alto órgão legislativo da China convoca sessão do comitê permanente

2025-09-09 10:08:30丨portuguese.xinhuanet.com

(Xinhua/Zhang Ling)

Beijing, 9 set (Xinhua) -- A mais alta legislatura da China iniciou nesta segunda-feira uma sessão regular para analisar uma série de projetos de lei, incluindo minutas de lei e relatórios.

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional, presidiu a primeira reunião plenária da 17ª sessão do comitê.

Os legisladores analisaram uma série de projetos de lei, incluindo um projeto de lei de energia atômica, um projeto de lei sobre a resposta de emergência à saúde pública, um projeto de lei sobre parques nacionais e projetos do código ambiental.

Eles deliberaram sobre projetos de revisões da Lei de Arbitragem, da Lei Penitenciária e da Lei de Falências Empresariais, bem como projetos de emenda à Lei de Segurança Cibernética e à Lei de Imposto de Proteção Ambiental, entre outros.

Os legisladores revisaram projetos de lei sobre a ratificação de um tratado de extradição e um tratado de assistência judicial com a República da Sérvia.

Também avaliaram um relatório de qualificação de deputados e projetos de lei relacionados a pessoal.

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