(Multimídia) China avança legislação sobre ativos estatais-Xinhua

(Multimídia) China avança legislação sobre ativos estatais

2025-12-22 19:26:15丨portuguese.xinhuanet.com
Foto aérea por drone de 13 de dezembro de 2025 mostra uma via expressa serpenteando por montanhas na vila de Lengshui, do distrito autônomo da etnia Tujia de Shizhu, no Município de Chongqing, sudoeste da China. (Xinhua/Tang Yi)

   Beijing, 22 dez (Xinhua) -- A China deu um passo significativo na formulação de uma lei fundamental e abrangente sobre ativos estatais, à medida que um projeto de lei foi submetido nesta segunda-feira para sua primeira deliberação em uma sessão em andamento do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional.

   Segundo especialistas jurídicos, a legislação está prestes a melhorar o sistema jurídico para aumentar a eficiência da governança de ativos estatais.

   Composto por 62 artigos distribuídos em sete capítulos, o projeto de lei sustenta a liderança do Partido sobre a governança dos ativos estatais, busca padronizar as práticas de gestão e supervisão e visa garantir a proteção legal e a utilização eficiente dos ativos, promovendo assim o desenvolvimento de alta qualidade do setor estatal.

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