(Multimídia) China avança com processo legislativo do projeto de código do ambiente ecológico-Xinhua

(Multimídia) China avança com processo legislativo do projeto de código do ambiente ecológico

2025-12-22 18:56:16丨portuguese.xinhuanet.com
Foto aérea por drone de 22 de novembro de 2025 mostra uma vista da vila de Zhongyi, no distrito de Shizhu, em Chongqing, sudoeste da China. Localizada na região montanhosa de Wuling, a vila de Zhongyi desenvolveu nos últimos anos várias indústrias características, a fim de construir um sistema industrial de agricultura moderna. Além disso, a vila também melhorou seu ambiente habitado e sua infraestrutura, atraindo muitos turistas. (Xinhua/Tang Yi)

   Beijing, 22 dez (Xinhua) -- A China está avançando no processo legislativo para o projeto de código do ambiente ecológico, com a versão recentemente revisada submetida na segunda-feira a uma sessão em andamento do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, o órgão legislativo mais alto da China, para uma nova rodada de deliberações.

   A versão revisada do projeto melhorou as disposições relativas à organização e gestão da queima de palha, folhas caídas e materiais semelhantes, ao mesmo tempo que introduziu medidas regulatórias para resolver o problema persistente do despejo e transferência interprovincial de resíduos sólidos.

   O projeto esclarece que, em situações de emergência em que animais selvagens representam uma ameaça à segurança pessoal, as medidas tomadas que resultem em danos aos animais não acarretarão responsabilidade legal.

   Além disso, a versão revisada inclui alterações correspondentes ao sistema de litígios relativos à indemnização por danos ao ambiente ecológico.

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