Premiê chinês assina decreto para revisar e revogar regulamentos administrativos-Xinhua

Premiê chinês assina decreto para revisar e revogar regulamentos administrativos

2026-02-05 18:55:15丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 5 fev (Xinhua) -- O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, assinou um decreto do Conselho de Estado anunciando decisões para revisar e revogar certos regulamentos administrativos.

O Conselho de Estado vai revisar nove regulamentos, incluindo os relativos à arborização urbana, pontos turísticos e locais históricos, além da gestão de rios.

Além disso, o Conselho de Estado vai revogar dois regulamentos administrativos, incluindo o relativo à administração das minas de carvão municipais.

A medida deve promover a transformação das funções governamentais e criar um ambiente de negócios de primeira linha, orientado para o mercado, baseado na lei e internacionalizado.

As decisões entrarão em vigor em 20 de março de 2026. 

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