(Xinhua/Li Tao)

Beijing, 9 mar (Xinhua) -- A quarta sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), o principal órgão legislativo da China, realizou nesta segunda-feira sua segunda reunião plenária.

Xi Jinping e outros líderes do Partido e do Estado, incluindo Li Qiang, Wang Huning, Cai Qi, Ding Xuexiang, Li Xi e Han Zheng, participaram da reunião.

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN, apresentou um relatório de trabalho do Comitê Permanente na reunião.

Observando que novos progressos foram alcançados em várias áreas de trabalho em 2025, Zhao destacou os esforços do Comitê Permanente da APN em melhorar o sistema do Estado de Direito socialista com características chinesas e na construção de um país socialista sob o Estado de Direito em um nível mais elevado.

Olhando para o futuro, Zhao disse que o Comitê Permanente da APN seguirá em frente com progresso constante para promover o desenvolvimento de alta qualidade das assembleias populares, contribuindo devidamente para um início forte do período do 15º Plano Quinquenal da China (2026-2030). O relatório também descreve as prioridades do Comitê Permanente da APN para este ano.

Ao apresentar o relatório de trabalho do supremo tribunal, Zhang Jun, presidente do Supremo Tribunal Popular (STP), disse que o STP em 2025 concentrou seu trabalho em fornecer serviços judiciais de alta qualidade para promover a modernização chinesa.

Em 2026, disse Zhang, os tribunais chineses darão maior ênfase à salvaguarda e promoção da equidade e justiça sociais e fortalecerão a adjudicação de casos para fornecer serviços judiciais sólidos e garantias para um bom início do período do 15º Plano Quinquenal.

Ao apresentar o relatório de trabalho da suprema procuradoria, Ying Yong, procurador-geral da Suprema Procuradoria Popular (SPP), disse que, no ano passado, a SPP trabalhou para garantir o tratamento eficiente e de alta qualidade de todos os casos, alcançando novos resultados em seu trabalho.

Em 2026, os órgãos de procuradoria intensificarão os esforços para salvaguardar e promover a equidade e a justiça sociais e para cumprir suas funções como órgãos estatais de supervisão jurídica, disse Ying.

Um relatório do Comitê Permanente da APN sobre o trabalho de revisão das leis e a proposta de tratamento de certas leis e decisões foi submetido para deliberação na reunião de segunda-feira.