Foto tirada em 12 de março de 2026 mostra o Grande Salão do Povo, local da sessão de encerramento da quarta sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), em Beijing, capital da China. (Xinhua/Li Yan)

A China não apenas transformou conceitos verdes em resultados de desenvolvimento, mas também os traduziu para a linguagem jurídica, servindo de exemplo para outras nações, disse Pavel Troshchinsky, chefe do Centro de Pesquisa e Previsão Política do Instituto da China e da Ásia Contemporânea da Academia Russa de Ciências.

Beijing, 13 mar (Xinhua) -- Parlamentares chineses votaram nesta quinta-feira pela adoção do Código Ecológico e Ambiental na sessão de encerramento da quarta sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional. Sendo o segundo código legal formal da China, após a adoção do Código Civil em 2020, a legislação visa proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável por meio de sistemas rigorosos e do mais estrito princípio jurídico.

A mídia e especialistas internacionais acompanharam de perto a adoção do código, considerando-o um marco na evolução do sistema jurídico chinês e uma referência importante para a comunidade internacional. Acreditam que ele também reflete o compromisso de longo prazo da China com a transformação verde e o combate às mudanças climáticas em um cenário global em rápida transformação.

Foto tirada em 27 de fevereiro de 2026 mostra aves migratórias se alimentando no condado de Yugan, província de Jiangxi, no leste da China. O Lago Poyang, o maior lago de água doce da China e uma extensa área úmida, é um importante local de inverno e parada ao longo da Rota Migratória da Ásia Oriental-Australásia. (Xinhua/Wan Xiang)

MARCO NA GOVERNANÇA ECOLÓGICA

O código visa proteger a coexistência pacífica entre a humanidade e a natureza, consolidando assim as conquistas teóricas, institucionais e práticas do país na conservação ecológica desde 2012.

A legislação representa um "passo muito significativo na evolução da governança ambiental no país", disse Meilleur Derek Murindabigwi, CEO do IGIHE, um importante grupo de notícias e mídia em Kigali, Ruanda. "Para os países em desenvolvimento, este sinal é importante. Demonstra que o rápido crescimento econômico e a forte proteção ambiental não precisam ser mutuamente excludentes".

Observadores estrangeiros estão prestando muita atenção às suas disposições concretas. Ado Shaibu, funcionário do parlamento da Tanzânia, observou que o código aborda questões intimamente relacionadas à vida cotidiana, incluindo fumaça de cozinha e poluição sonora.

Nasser Bouchiba, presidente da Associação de Cooperação África-China para o Desenvolvimento no Marrocos, destacou as disposições sobre questões ambientais emergentes, como radiação eletromagnética e poluição luminosa, considerando-as evidências de uma legislação com visão de futuro.

Gerd Winter, professor emérito de direito da Universidade de Bremen, na Alemanha, disse que o código incorpora o impacto ambiental dos padrões de consumo à estrutura regulatória, uma questão frequentemente negligenciada nos modelos de desenvolvimento ocidentais.

Eduardo Tzili-Apango, pesquisador da Universidade Autônoma Metropolitana da Cidade do México, disse que, em um momento em que alguns países estão retornando a modelos de desenvolvimento com altas emissões de carbono, o fortalecimento contínuo das instituições ecológicas e ambientais da China ressalta seu papel de liderança na governança ambiental global.

Foto tirada em 20 de setembro de 2025 mostra ovelhas pastando em uma área úmida do Rio Tarim, no Condado de Yuli, Prefeitura Autônoma Mongol de Bayingolin, Região Autônoma Uigur de Xinjiang, noroeste da China. (Xinhua/Jiang Wenyao)

NOVO CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

As conquistas da China em desenvolvimento sustentável, desde a expansão da vegetação ao redor do Deserto de Taklimakan, em Xinjiang, até a recuperação ecológica do Rio Yangtzé, além da crescente presença de veículos de novas energias nas estradas chinesas, chamaram a atenção global.

A comunidade internacional espera que o novo código sirva como referência importante para as transições sustentáveis ​​de outros países.

Pavel Troshchinsky, chefe do Centro de Pesquisa e Previsão Política do Instituto da China e da Ásia Contemporânea da Academia Russa de Ciências, disse que a China não apenas transformou conceitos sustentáveis ​​em resultados de desenvolvimento, mas também os traduziu para a linguagem jurídica, servindo de exemplo para outras nações.

A China também contribuiu com tecnologias ambientais práticas para o mundo. O jornal queniano The Star noticiou que, à medida que a China fortalece a governança ambiental, seus projetos no exterior, na África e em outras regiões, beneficiarão as comunidades locais.

Um comentário no site paquistanês The News International disse que o código reflete a filosofia chinesa de harmonia entre a humanidade e a natureza, buscando o crescimento econômico e o bem-estar público, respeitando o meio ambiente.

Aly Abdel Aziz, especialista do Centro de Pesquisa do Deserto do Egito, disse que a China oferece uma referência válida para países que buscam equilibrar crescimento econômico, governança legal e desenvolvimento sustentável.