Beijing, 15 mar (Xinhua) -- A Administração Geral das Alfândegas (AGA) da China anunciou uma nova política para expandir um modelo de devolução entre distritos aduaneiros para produtos de exportação no varejo provenientes do comércio eletrônico transfronteiriço.

A partir de 1º de abril de 2026, os bens de exportação varejistas do comércio eletrônico transfronteiriço devolvidos do exterior não precisarão mais retornar à agência alfandegária original pela qual foram exportados.

Em vez disso, as empresas podem escolher qualquer porto alfandegário do país para lidar com os procedimentos de devolução, o que proporcionará maior flexibilidade para as empresas.

A política, como parte dos esforços para impulsionar as exportações de comércio eletrônico, se baseia em um programa piloto lançado pela AGA no final de 2024, realizado em 20 agências alfandegárias, incluindo as de Beijing, Tianjin, Dalian, Harbin, Shanghai, Nanjing, Hangzhou, Chengdu e Urumqi.

Após um ano de teste, as autoridades concluíram que as condições necessárias estão em vigor para implementar o modelo em escala nacional.

De acordo com o anúncio da AGA, a política de devolução transaduaneira se aplica apenas a produtos de exportação varejistas do comércio eletrônico transfronteiriço. Embora os bens devolvidos possam reentrar na China por meio de outro distrito alfandegário, eles devem ser enviados de volta para os locais de operação supervisionados pela alfândega ou instalações autorizadas para lidar com os negócios de exportação no varejo do comércio eletrônico transfronteiriço.

O comércio eletrônico transfronteiriço tornou-se um dos segmentos do comércio internacional que mais cresce nos últimos anos e um importante motor do crescimento do comércio exterior da China. No entanto, a dificuldade, o alto custo e o longo tempo de processamento associados às devoluções transfronteiriças há muito são um grande desafio para a indústria.

Espera-se que a nova política funcione em sinergia com as medidas de incentivo fiscal para produtos de exportação devolvidos do comércio eletrônico transfronteiriço, lançadas conjuntamente em fevereiro pelo Ministério das Finanças e por outros dois departamentos governamentais, ajudando as empresas a reduzir custos e a melhorar a eficiência operacional, segundo a AGA.