Beijing, 24 abr (Xinhua) -- O Ministério do Comércio da China reiterou nesta sexta-feira o seu compromisso de garantir uma proteção igualitária dos direitos de propriedade intelectual (IPRs, sigla em inglês) para investidores nacionais e estrangeiros.
Neste sentido, o ministério tem implementado eficazmente políticas destinadas a melhorar o ambiente comercial para investidores estrangeiros, ao mesmo tempo em que intensifica a repressão às violações dos IPRs relativas a esses investidores, afirmou Yu Ning, funcionária do ministério, numa conferência de imprensa.
Também foram envidados esforços para garantir respostas oportunas às necessidades e preocupações dos investidores estrangeiros relacionadas aos IPRs, afirmou Yu.
O ministério tem trabalhado para aprofundar os intercâmbios internacionais sobre a proteção dos IPRs, observou Yu, acrescentando que os mecanismos de intercâmbio bilateral com economias como a União Europeia, a Rússia e o Canadá têm sido plenamente utilizados.
Ao avançar nas negociações sobre regras de IPR no âmbito de acordos de livre comércio, o ministério trabalhou com os seus homólogos estrangeiros para reforçar a regulamentação dos IPRs em setores emergentes, como a inteligência artificial, e encorajou as zonas-piloto de livre comércio em todo o país a explorar abordagens mais eficazes para a proteção dos IPRs, afirmou a funcionária.
De acordo com um relatório de trabalho divulgado na conferência de imprensa, a China tem dado maior ênfase ao combate à violação dos IPRs e à falsificação nos últimos cinco anos, com mecanismos mais eficazes e uma aplicação mais rigorosa da lei.
Graças a uma proteção cada vez mais robusta dos IPRs, as capacidades de inovação da China continuaram a melhorar, tendo o país entrado pela primeira vez nos top 10 do Índice Global de Inovação 2025 da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

