Beijing, 24 abr (Xinhua) -- A China anunciou nesta quinta-feira novas medidas para avaliar o desempenho dos governos locais nos esforços de pico e neutralidade de carbono, à medida que o país busca acelerar uma transição verde abrangente no desenvolvimento econômico e social.

   As novas medidas, contidas em um documento recentemente divulgado conjuntamente pelo Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado, visam acelerar o estabelecimento de um sistema de duplo controle das emissões de carbono, tanto em termos de volume total quanto de intensidade. Elas também têm como objetivo orientar os comitês do Partido e governos locais a adotarem uma abordagem adequada para avaliar o desempenho, assegurando ao mesmo tempo a responsabilização pelo cumprimento das metas de redução de carbono.

   De acordo com as medidas, durante o período do 15º Plano Quinquenal (2026-2030), a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR), em conjunto com departamentos relevantes, formulará um plano de ação para o pico de carbono. O plano visa alcançar as metas de reduzir a intensidade das emissões de carbono em mais de 65% em relação aos níveis de 2005, elevar a participação do consumo de energia não fóssil para 25% e atingir o pico do consumo de carvão e petróleo até 2030.

   As medidas também pedem o controle contínuo da capacidade e da geração de energia a carvão, e que a energia limpa recém-adicionada cubra gradualmente o aumento no consumo de eletricidade.

   O sistema de avaliação é composto por indicadores de controle e indicadores de apoio. Os indicadores de controle analisam as emissões totais de carbono, a redução da intensidade de carbono, o consumo total de carvão, o consumo total de petróleo e a participação do consumo de energia não fóssil. Os indicadores de apoio, ao se concentrarem nas áreas de eficiência energética, indústrias, desenvolvimento urbano-rural, transporte, instituições públicas e comércio de emissões de carbono, examinarão os esforços das regiões locais que apoiam as metas de pico e neutralidade de carbono.

   Os comitês do Partido e os governos provinciais devem elaborar seus próprios planos de ação para o pico de emissões de carbono durante o período do 15º Plano Quinquenal, estabelecendo metas e medidas quinquenais e anuais em conformidade com os objetivos nacionais.

   De acordo com as medidas, os governos locais que cumprirem todos os indicadores de controle e de apoio serão classificados como "excelentes". Aqueles que não cumprirem um ou mais indicadores de controle, ou três ou mais indicadores de apoio, serão classificados como "não qualificados". Os demais governos locais serão classificados como "qualificados".

   Os resultados da avaliação servirão como referência fundamental para a avaliação, nomeação e supervisão das equipes de liderança do Partido e do governo em nível provincial, bem como de seus dirigentes. Também será exigido elaborar medidas corretivas e prazos nas regiões que não cumprirem os critérios de avaliação.

   Segundo o documento, a partir do período do 16º Plano Quinquenal (2031-2035), a CNDR também liderará a elaboração dos planos de ação nacionais sobre controle das emissões de carbono no primeiro ano de cada ciclo de planejamento quinquenal, e as regiões locais formularão planos correspondentes para alcançar progressivamente a neutralidade de carbono.

   A China estabeleceu as metas duplas de carbono, que consistem em atingir o pico das emissões de dióxido de carbono antes de 2030 e alcançar a neutralidade de carbono antes de 2060.