Bandeiras da União Europeia tremulam em frente ao Edifício Berlaymont, sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, Bélgica, 29 de janeiro de 2025. (Xinhua/Meng Dingbo)

Durante anos, a adesão à UE foi apresentada principalmente como um processo técnico centrado em reformas, padrões de governança e alinhamento com a legislação da UE. Hoje, a renovada iniciativa está se tornando cada vez mais uma questão de alinhamento político do que de prontidão administrativa.

Bruxelas, 7 jun (Xinhua) -- Na Cúpula UE-Balcãs Ocidentais realizada em Montenegro na sexta-feira, a União Europeia (UE) renovou os esforços para acelerar a adesão dos países dos Balcãs Ocidentais, destacando um crescente reconhecimento em Bruxelas de que o alargamento está cada vez mais ligado a considerações de segurança em meio a um cenário geopolítico em transformação.

A cúpula ocorreu em um momento em que os líderes da UE buscam injetar novo ímpeto em um processo há muito criticado por sua lentidão. Os líderes discutiram maneiras de acelerar a integração dos Balcãs Ocidentais, mas permanece em aberto se o alargamento aliviará a ansiedade da UE em relação à segurança em um momento de crescente incerteza em todo o continente.

IMPERATIVO DE SEGURANÇA

Durante anos, o alargamento da UE foi amplamente visto como um projeto econômico e político voltado para a promoção da prosperidade, reformas democráticas e reconciliação regional. Agora, o contexto mudou drasticamente.

"Nestes tempos de incerteza geopolítica global e instabilidade econômica, agora mais do que nunca, o alargamento não é apenas uma oportunidade. É uma necessidade geoestratégica para a Europa", disse o presidente do Conselho Europeu, António Costa, na Sérvia, antes da cúpula, descrevendo o processo de adesão como um dos investimentos mais estratégicos da UE.

O conflito entre a Rússia e a Ucrânia, agora em seu quinto ano, remodelou fundamentalmente o pensamento europeu sobre segurança. Além do campo de batalha, incidentes com drones, ciberataques e o aumento da atividade militar em torno do Mar Negro e do flanco oriental da OTAN reforçaram as preocupações de que a instabilidade se alastre rapidamente para além das fronteiras.

Vários países dos Balcãs Ocidentais passaram mais de uma década aguardando o avanço das negociações de adesão. A frustração com os atrasos levou periodicamente a UE a temer que a incerteza prolongada possa prejudicar as reformas e alimentar a instabilidade política.

Ao mesmo tempo, os debates sobre a partilha de encargos na OTAN e as prioridades estratégicas em constante evolução de Washington intensificaram a inquietação europeia quanto à confiabilidade a longo prazo das garantias de segurança externas.

Nesse contexto, muitos analistas argumentam que, para Bruxelas, aproximar os Balcãs Ocidentais da UE é visto como uma forma de fortalecer a estabilidade na fronteira sudeste do bloco e reduzir as potenciais vulnerabilidades em um ambiente de segurança incerto.

ESCOLHA POLÍTICA

Durante anos, a adesão à UE foi apresentada principalmente como um processo técnico centrado em reformas, padrões de governança e alinhamento com a legislação da UE. Hoje, o renovado impulso está se tornando cada vez mais uma questão de alinhamento político do que de prontidão administrativa.

A guerra na Ucrânia acelerou essa mudança. Desde 2022, a UE concedeu o status de país candidato a vários países e sinalizou uma maior disposição para usar o alargamento como uma ferramenta geopolítica.

"A guerra na Ucrânia, por si só, reformulou o que o alargamento europeu significa e para que serve", disse Faruk Basic, pesquisador do Instituto de Geopolítica de Bruxelas, ao jornal britânico The Guardian. A candidatura da Ucrânia, concedida em 2022, mostrou "uma urgência geopolítica real que não tínhamos visto antes", disse ele.

Antes da cúpula, o presidente francês Emmanuel Macron e o chanceler alemão Friedrich Merz propuseram um caminho de adesão mais flexível, incluindo a integração gradual em programas e instituições selecionados da UE antes da adesão plena.

Merz disse que os povos dos Estados dos Balcãs Ocidentais devem receber uma mensagem clara de que são bem-vindos à UE. Macron destacou a importância geopolítica da região, observando que os Balcãs Ocidentais também determinarão a independência energética e de segurança da Europa.

A iniciativa reflete uma crescente disposição entre as principais potências da UE em dar maior ênfase às considerações geopolíticas, além dos critérios tradicionais de adesão.

Costa enfatizou que o alinhamento pleno com a política externa e de segurança comum da UE continua sendo um requisito fundamental para a adesão, descrevendo-o como uma expressão essencial da unidade europeia.

LIMITAÇÕES DO ALARGAMENTO

Apesar do novo ímpeto, vários países dos Balcãs Ocidentais continuam enfrentando exigências de reformas complexas, disputas bilaterais não resolvidas e desafios políticos internos.

Como comentou Jovana Marovic, ex-vice-primeira-ministra de Montenegro, sobre o alargamento da UE há um ano, o processo tem menos a ver com o cumprimento de prazos de adesão do que com a criação de estabilidade e progresso democrático nos Balcãs Ocidentais. "Ainda não temos coerência entre a retórica política e a realidade", disse ela.

Além disso, o alargamento por si só não resolve as preocupações de segurança da Europa, sobretudo porque, mesmo dentro da UE, os Estados-membros nem sempre têm posições idênticas em matéria de política externa.

A Hungria tem frequentemente divergido de Bruxelas em questões relacionadas com a Rússia, enquanto também surgiram divisões entre os Estados-membros relativamente às respostas aos conflitos no Médio Oriente e a questões de segurança mais amplas.

Os líderes regionais acolheram com entusiasmo o renovado dinamismo da cúpula de sexta-feira. Enquanto o presidente montenegrino, Jakov Milatovic, disse que Montenegro está pronto para a fase final de adesão até 2028, o presidente sérvio, Aleksandar Vucic, e o primeiro-ministro da Macedônia do Norte, Hristijan Mickoski, manifestaram apoio ao progresso, enfatizando a independência nacional, a política externa soberana e a importância de preservar a dignidade nacional.

Os analistas observaram que, embora o alargamento possa contribuir para reforçar a estabilidade regional, não acaba com os desafios mais profundos que a Europa enfrenta, incluindo questões sobre as capacidades de defesa, a autonomia estratégica e o futuro papel dos acordos de segurança transatlânticos.