China melhorará ainda mais mecanismos de proteção dos direitos civis e políticos dos cidadãos nos próximos cinco anos-Xinhua

China melhorará ainda mais mecanismos de proteção dos direitos civis e políticos dos cidadãos nos próximos cinco anos

2026-06-11 15:20:45丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 11 jun (Xinhua) -- A China prometeu melhorar ainda mais os mecanismos para proteger os direitos civis e políticos dos cidadãos, de acordo com um relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado.

O Plano de Ação Nacional de Direitos Humanos da China (2026-2030), divulgado na abertura do Fórum 2026 sobre Governança Global dos Direitos Humanos, define o trabalho da China para proteger os direitos humanos nos próximos cinco anos.

A China refinará ainda mais as instituições, normas e procedimentos para a democracia popular em todo o processo, expandirá a participação pública ordenada nos assuntos políticos e garantirá que o povo participe de eleições, consultas, tomadas de decisão, gestão e supervisão democráticas de acordo com a lei.

O país garantirá os amplos direitos e liberdades do povo conforme prescritos pela lei, fortalecerá a proteção legal dos direitos humanos e garantirá que o respeito e a proteção dos direitos humanos percorram todos os aspectos e todo o processo de legislação, aplicação da lei, judiciário e cumprimento da lei, de acordo com o plano de ação. 

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