Brasil endurecerá regras para publicidade de apostas esportivas-Xinhua

Brasil endurecerá regras para publicidade de apostas esportivas

2026-07-10 13:05:00丨portuguese.xinhuanet.com

Rio de Janeiro, 9 jul (Xinhua) -- O governo brasileiro endurecerá as regras para publicidade de plataformas de apostas esportivas online ('bets') a partir da próxima semana, com novas exigências para alertar sobre os riscos do jogo e restrições a mensagens que apresentem as apostas como uma forma fácil de ganhar dinheiro.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida faz parte de uma estratégia para fortalecer a regulamentação do setor e aumentar a responsabilidade das empresas de apostas e dos veículos de comunicação que veiculam seus anúncios.

As novas regras exigirão que os anúncios incluam alertas sobre os riscos à saúde e as perdas financeiras associadas ao jogo, em um modelo semelhante ao utilizado para cigarros e bebidas. Além disso, será proibida qualquer publicidade que sugira que apostar é uma forma fácil de ganhar dinheiro.

Segundo Durigan, o governo busca reduzir a exposição da população, principalmente dos jovens, a campanhas publicitárias consideradas excessivas durante transmissões esportivas, em meio ao forte crescimento do mercado de apostas no país.

Esta iniciativa complementa outras ações tomadas pelo Poder Executivo para fortalecer o controle sobre o setor, incluindo o bloqueio de plataformas ilegais e o aumento da fiscalização das empresas autorizadas a operar no Brasil.

O mercado regulamentado de apostas com odds fixas começou a operar oficialmente no Brasil em 2025, sob a supervisão do Ministério da Fazenda. A expansão da publicidade durante a Copa do Mundo de 2026 reacendeu o debate sobre o impacto social do jogo, particularmente em relação ao aumento do endividamento e aos casos de dependência do jogo.

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