Manifestantes protestam antes da cúpula da OTAN em Ancara, Turquia, em 5 de julho de 2026. (Mustafa Kaya/Divulgação via Xinhua)
Por Guo Xiaobing
Às vésperas da cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) 2026 em Ancara, o secretário-geral da OTAN, Mark Rutte, disse que a aliança não poderia se dar ao luxo de ser "ingênua" em relação à China e apontou a suposta ameaça decorrente da "enorme expansão do arsenal nuclear chinês". Ironicamente, a OTAN desconsidera sua própria expansão nuclear e suas atividades de proliferação nuclear.
Há cerca de três semanas, o Grupo de Planejamento Nuclear, o órgão de alto escalão da OTAN responsável pelas questões de compartilhamento nuclear, divulgou sua primeira declaração ministerial sobre dissuasão nuclear desde 2007. O grupo anunciou que a OTAN continuaria ampliando sua capacidade de compartilhamento nuclear investindo nos recursos, capacidades e forças necessários.
Essa retórica de dois pesos e duas medidas distorce os objetivos e princípios do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e comprometerá ainda mais a frágil arquitetura global de não proliferação.
A OTAN vem modernizando seus mecanismos de compartilhamento nuclear em múltiplas dimensões e expandindo esses arranjos para o Leste e o Norte da Europa. Primeiro, em termos de modernização das ogivas nucleares, a OTAN está substituindo as ogivas obsoletas B61-3 e B61-4 pela variante B61-12, que é mais precisa. Segundo, quanto à modernização das aeronaves, a OTAN está retirando de serviço aeronaves de dupla capacidade já antigas, como o F-16, e substituindo-as por caças F-35A, que possuem maior capacidade de penetração. Reino Unido, Alemanha, Holanda, Bélgica e Itália estão atualmente executando esse plano. Terceiro, em termos de modernização da infraestrutura, a OTAN está renovando cabos, sistemas de comando e instalações de comunicação em bases de armas nucleares em vários países europeus. Em quarto lugar, a OTAN realiza um exercício anual de dissuasão nuclear chamado "Steadfast Noon" ("Meio-dia Inabalável", em tradução livre), no qual participam bombardeiros estratégicos dos EUA e aeronaves de aliados europeus de dupla capacidade, convencional e nuclear, visando demonstrar determinação militar e interoperabilidade entre nações.
A mudança mais significativa na estrutura de compartilhamento nuclear da OTAN está na sua expansão geográfica. Os Estados Unidos costumavam manter ogivas nucleares táticas em territórios de cinco aliados da OTAN: Bélgica, Alemanha, Itália, Holanda e Turquia. No entanto, surgiram relatos no verão passado de que os Estados Unidos realocaram ogivas nucleares no Reino Unido pela primeira vez em 17 anos. O Reino Unido também anunciou planos para adquirir caças F-35A e aderir ao mecanismo de compartilhamento nuclear da OTAN.
Atualmente, os Estados Unidos consideram implantar armas nucleares em mais nações europeias. No Leste Europeu, a Polônia manifestou repetidamente sua disposição em abrigar ogivas nucleares e iniciou consultas sobre isso com os Estados Unidos. No Norte da Europa, a Suécia e a Finlândia, após ingressarem na OTAN, tornaram-se membros do Grupo de Planejamento Nuclear (NPG, na sigla em inglês) da aliança. O Ministério da Defesa da Finlândia declarou, em março, sua intenção de permitir a instalação de armas nucleares em seu território. Além disso, o Parlamento finlandês aprovou, em junho, uma legislação para revogar a proibição legal interna de armas nucleares, a fim de alinhar o país às estruturas nucleares da OTAN. Os Estados Bálticos, especialmente a Lituânia, também são locais potenciais para a implantação de armas nucleares da OTAN.
Manifestante segura cartaz com a frase "BOICOTE AOS EUA" perto da Embaixada dos EUA em Copenhague, Dinamarca, em 31 de janeiro de 2026. (Foto de Anders Kongshaug/Xinhua)
A autoridade para controlar essas armas nucleares posicionadas no exterior tem sido, há muito tempo, uma questão central e controversa desde a criação do mecanismo de compartilhamento nuclear da OTAN. Em tempos de paz, todas essas armas nucleares no exterior são controladas, supervisionadas e mantidas pelos Estados Unidos. Em tempos de guerra, uma vez que o NPG aprove a operação e o presidente dos EUA e o primeiro-ministro britânico autorizem a ação, a jurisdição sobre essas armas nucleares será transferida dos Estados Unidos para determinados Estados-membros da OTAN que não possuem armas nucleares. Pilotos da força aérea desses países assumirão, então, o controle das armas nucleares e a responsabilidade total por lançá-las contra os alvos designados.
Mais de 120 países, incluindo membros do Movimento de Países Não Alinhados e da Coalizão da Nova Agenda, que juntos representam 60% de todos os Estados Partes do TNP, têm apresentado repetidamente documentos às Conferências de Revisão do TNP para condenar o compartilhamento nuclear e a dissuasão ampliada da OTAN, além de instar fortemente a aliança a ajustar suas políticas nucleares. Abaixo os principais argumentos.
Em primeiro lugar, as ações dos EUA no âmbito do acordo de compartilhamento nuclear da OTAN violam o Artigo I do TNP. Esse artigo proíbe explicitamente que Estados possuidores de armas nucleares transfiram essas armas, ou os direitos de controle sobre elas, para Estados não possuidores de armas nucleares. As práticas dos EUA, que incluem auxiliar aliados na modernização de caças, organizar treinamentos conjuntos de longo prazo para o lançamento de armas nucleares e preestabelecer a transferência da autoridade de uso dessas armas em tempos de guerra, constituem uma forma típica de proliferação nuclear indireta.
Em segundo lugar, a participação de membros da OTAN que não possuem armas nucleares no esquema de compartilhamento nuclear infringe o Artigo II do TNP. Esse artigo proíbe que Estados não possuidores de armas nucleares aceitem o controle sobre esses armamentos. Aliados da OTAN sem armas nucleares assumiram voluntariamente missões de ataque nuclear, modernizaram instalações de apoio e se prepararam para controlar armas nucleares em seus caças de dupla capacidade em tempos de guerra, violando substancialmente suas obrigações decorrentes do tratado.
Em terceiro lugar, as ações da OTAN contrariam o Artigo VI do TNP ao criar mais obstáculos ao desarmamento nuclear. O Artigo VI determina que os Estados com armas nucleares busquem o desarmamento nuclear de boa-fé. No entanto, a OTAN está modernizando suas plataformas de lançamento de armas nucleares, expandindo o posicionamento de armas nucleares no exterior e aumentando continuamente o peso estratégico das armas nucleares em suas doutrinas de segurança, o que se desvia do objetivo do desarmamento nuclear.
Manifestantes seguram faixas e cartazes em Haia, na Holanda, em 22 de junho de 2025. (Xinhua/Peng Ziyang)
Diante do escrutínio internacional, a OTAN apresentou três justificativas convenientes aos seus próprios interesses: o compartilhamento nuclear é anterior ao TNP; os Estados Unidos mantêm controle exclusivo sobre as armas nucleares em tempo de paz; e o tratado perde sua força vinculativa durante a guerra. Essas alegações precisam de fundamentos jurídicos sólidos e obtiveram pouco reconhecimento por parte da maioria dos Estados-partes do TNP. O último argumento é particularmente absurdo e perigoso. O TNP foi elaborado para evitar o risco de uma guerra nuclear. Contudo, a postura da OTAN sugere que ela está pronta para ignorar o tratado quando um conflito nuclear se torna iminente.
Em forte contraste com a OTAN, a doutrina nuclear da China, desde que o país adquiriu armas nucleares, defende a eliminação completa e a destruição total de todas as armas nucleares, mantendo uma postura extremamente contida em relação ao desenvolvimento e ao uso dessas armas. Se um mundo livre de armas nucleares fosse o cume de uma montanha onde várias potências nucleares estivessem acampadas em diferentes altitudes, a posição da China seria a mais próxima do pico.
Quanto ao emprego de forças nucleares, a China tem mantido consistentemente seus compromissos solenes: não ser a primeira a usar armas nucleares, sob quaisquer circunstâncias, e o compromisso incondicional de não usar nem ameaçar usar armas nucleares contra Estados que não as possuem nem contra zonas livres de armas nucleares. Essa posição tem permanecido estável e consistente por mais de seis décadas. A China tem promovido declarações conjuntas entre os cinco Estados dotados de armas nucleares para prevenir uma guerra nuclear e tem defendido a negociação de um tratado de não primeiro uso de armas nucleares, visando eliminar na fonte os riscos de conflito nuclear. Em contrapartida, a OTAN realiza regularmente exercícios de ataque nuclear e reserva-se a opção de ataques nucleares preventivos, um contraste acentuado que reflete a enorme diferença de autocontenção entre os dois lados.
No que diz respeito ao desenvolvimento de forças nucleares, a China sempre manteve suas capacidades nucleares no nível mínimo necessário para a segurança nacional. O país adere ao princípio de construir um arsenal nuclear enxuto e eficaz, recusa-se a participar de qualquer corrida armamentista nuclear e possui um estoque nuclear muito menor do que o dos Estados Unidos e da Rússia. A modernização nuclear da China visa apenas garantir a segurança, a confiabilidade e a operacionalidade de suas armas nucleares, de modo a dissuadir outros de lançar ameaças ou ataques nucleares contra a China. Enquanto isso, a OTAN expande seu arsenal nuclear e investe recursos significativos na modernização de ogivas nucleares, aeronaves de combate e mísseis terrestres de alcance intermediário. As críticas da OTAN à modernização nuclear limitada e de caráter defensivo da China escancaram seu flagrante padrão duplo.
Na governança global de controle de armas e não proliferação, a China defende soluções diplomáticas e adota medidas concretas para sustentar a ordem nuclear internacional. O país promulgou leis abrangentes de controle de exportação nuclear, insistiu na resolução de crises nucleares regionais por meio de canais diplomáticos e se opôs a sanções unilaterais e à coerção militar. Além disso, a China aumenta continuamente a transparência de suas políticas nucleares e notifica proativamente os países relevantes antes de realizar lançamentos de mísseis estratégicos.
Em contrapartida, a OTAN alega unilateralmente que o TNP é um tratado válido apenas para tempos de paz, tentando minar o pilar do regime internacional de não proliferação nuclear. Ademais, setores estratégicos dos EUA pressionam por uma coordenação mais estreita entre os mecanismos de dissuasão estendida da Europa e da Ásia, aumentando o risco de que o modelo de compartilhamento nuclear da OTAN seja replicado no Leste Asiático.
A segurança de alguns países não pode ser construída sobre a insegurança de todos os outros. Em meio a apelos generalizados da maior parte da comunidade internacional, a OTAN deve se abster de expandir o posicionamento de armas nucleares para mais nações europeias, reduzir o papel das armas nucleares em sua estratégia de segurança, parar de difamar as políticas nucleares da China e trabalhar com todas as partes para construir uma arquitetura de segurança global equilibrada, eficaz e sustentável.
Nota da edição: Guo Xiaobing é professor pesquisador e diretor do Centro de Estudos de Controle de Armas e Controle de Exportações dos Institutos Chineses de Relações Internacionais Contemporâneas.
As opiniões expressas neste artigo são do autor e não refletem necessariamente as posições da Xinhua.
