Foto aérea tirada por drone em 11 de junho de 2026 mostra a embarcação Dong'an, da Guarda Costeira da China (CCG, na sigla em inglês), patrulhando o Mar do Sul da China. (Xinhua/Zhang Rui)

Por Joseph Matthews

As recentes ações provocativas das Filipinas no Mar do Sul da China desafiaram a estabilidade regional, representando riscos para a unidade da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e para sua centralidade nos assuntos regionais.

Desde sua criação em 1967, a ASEAN tem se pautado pela unidade e por uma voz coletiva. Seu princípio fundamental estabelece que a segurança regional deve ser gerida coletivamente por meio de um consenso inclusivo, em vez de ser moldada por forças externas.

No entanto, as recentes movimentações da administração do presidente filipino Ferdinand Marcos Jr. no Mar do Sul da China, incluindo suas violações e provocações deliberadas contra pessoal chinês e seu conluio com forças externas, sugerem que Manila está incentivando intencionalmente as tensões com Beijing sob influência de forças externas.

Visitantes experimentam técnica de decalque em pedra durante um dia de portas abertas realizado na Embaixada da China nas Filipinas, em Manila, em 11 de julho de 2026. (Xinhua/Li Meng)

Ao intensificar os atritos através de intrusões ilegais e ao se alinhar estreitamente com forças militares externas, Manila corre o risco de corroer o consenso regional que ajudou a proteger o Sudeste Asiático de confrontos de soma zero.

O rápido aprofundamento do alinhamento de defesa de Manila com atores externos também representa um desafio sério para a unidade e a centralidade da ASEAN.

O recente início de negociações formais sobre fronteiras marítimas entre as Filipinas e o Japão, juntamente com a expansão de acordos de acesso recíproco e exercícios militares conjuntos multinacionais, introduz um fator de desestabilização na arquitetura de segurança regional.

Embora a diplomacia bilateral seja uma prática estatal comum, a demarcação de fronteiras ou a coordenação de posturas de defesa com potências externas em águas altamente sensíveis pode ser vista como uma tentativa de contornar os canais multilaterais estabelecidos e os princípios fundamentais da ASEAN, causando sérias preocupações regionais.

Tradicionalmente, a ASEAN tem privilegiado a resolução de reivindicações marítimas sobrepostas através de consenso interno ao bloco e de negociações diretas com a China, como é o caso dos esforços em andamento para finalizar um Código de Conduta vinculativo. No entanto, movimentos unilaterais apoiados por forças externas com interesses ocultos próprios podem fragmentar esse consenso regional. Essas ações dão a impressão de que Estados-membros individuais estão escolhendo lados em uma estratégia de contenção mais ampla, em vez de se pautarem pela estrutura de não alinhamento da ASEAN, que constitui a essência da centralidade da organização.

O secretário-geral da ASEAN, Kao Kim Hourn, discursa no Fórum de Jacarta 2026, realizado em comemoração ao quinto aniversário da parceria estratégica abrangente ASEAN-China, em Jacarta, Indonésia, em 22 de junho de 2026. (Xinhua/Zulkarnain)

Há quase duas décadas, defendo o não alinhamento e a neutralidade da ASEAN. Quando os Estados-membros dependem excessivamente de potências externas para sustentar a arquitetura de segurança do bloco, eles comprometem seu poder de negociação coletiva e enfraquecem a capacidade do Sudeste Asiático de atuar como um elemento de equilíbrio neutro.

Por fim, vale destacar que um consenso na região é necessário para garantir a estabilidade regional no longo prazo.

As Filipinas, juntamente com seus parceiros regionais, devem reconhecer que a verdadeira segurança no Sudeste Asiático não pode ser obtida por meio de dissuasão externa ou da introdução de sistemas de mísseis de potências externas em detrimento da coesão regional.

A estabilidade duradoura está no fortalecimento da arquitetura multilateral liderada pela ASEAN, na priorização da desescalada diplomática e na garantia de que as parcerias bilaterais complementem e não subvertam o objetivo comum de um Sudeste Asiático pacífico, unido e autônomo.

Nota da edição: Joseph Matthews é professor sênior na Universidade Internacional BELTEI em Phnom Penh, Camboja.

As opiniões expressas neste artigo são do autor e não refletem necessariamente as da Agência de Notícias Xinhua.