Memorando de entendimento entre EUA e Irã ainda está em vigor?-Xinhua

Memorando de entendimento entre EUA e Irã ainda está em vigor?

2026-07-16 10:42:09丨portuguese.xinhuanet.com

Foto tirada em 7 de junho de 2026 mostra placa de pare com o Capitólio dos EUA ao fundo, em Washington, D.C., Estados Unidos. (Xinhua/Li Rui)

Teerã/Washington, 14 jul (Xinhua) -- Novos ataques aéreos dos EUA e represálias iranianas mergulharam Washington e Teerã novamente em um conflito aberto, menos de um mês após assinarem um Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês) de 14 pontos destinado a encerrar a guerra e abrir caminho para negociações mais amplas.

Ambos os lados agora acusam o outro de ter violado o acordo primeiro. Embora nenhum deles tenha declarado formalmente a anulação do MoU, a escalada mais recente gerou dúvidas sobre se a diplomacia conseguirá sobreviver a mais uma rodada de combates.

O MOU FRACASSOU?

O sinal mais claro até agora veio do presidente dos EUA, Donald Trump, que notificou formalmente o Congresso, em uma carta datada de sexta-feira, de que as operações militares contra o Irã haviam sido retomadas sob sua direção.

Em carta aos legisladores, Trump descreveu os ataques ao Irã, iniciados em 7 de julho, como uma "ação militar consistente com minha responsabilidade de proteger os americanos e os interesses dos Estados Unidos, tanto em território nacional quanto no exterior". Essa notificação inicia um novo período de 60 dias durante o qual o governo Trump pode conduzir operações militares na região sem a aprovação do Congresso.

Na segunda-feira, Trump disse na rede social Truth Social que os Estados Unidos estavam "restabelecendo o bloqueio ao Irã, assim chamado porque impede apenas que navios ou clientes do Irã entrem ou saiam", e propôs a cobrança de uma taxa de 20% sobre cargas que transitem pelo Estreito de Ormuz.

No entanto, Teerã insiste que não foi o lado que abandonou o acordo.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, disse na segunda-feira que o MoU entrou em uma "fase de crise" porque Washington violou continuamente suas obrigações. Ele disse que o Irã seguiria o princípio de "compromisso por compromisso" e alertou que, se os Estados Unidos continuassem violando o acordo, o Irã não veria mais razão para cumprir suas próprias obrigações.

A DIPLOMACIA PODE SER RETOMADA?

Antes da recente escalada, os dois lados vinham utilizando mediadores regionais para preservar o frágil acordo.

Segundo o site americano de notícias Axios, Washington exigiu que o Irã reafirmasse publicamente que o Estreito de Ormuz permanecia aberto e "parasse de disparar contra navios comerciais", argumentando que Teerã havia violado o MoU.

Trump também disse, na semana passada, que os Estados Unidos concordaram em continuar as negociações com o Irã, embora tenha declarado simultaneamente que o cessar-fogo havia "terminado".

O Irã negou ter solicitado novas negociações, mas indicou que permanecia disposto a dialogar por meio de intermediários regionais, incluindo o Catar, segundo a emissora catariana Al Jazeera.

Apesar disso, os combates se intensificaram. O Comando Central dos EUA (CENTCOM, na sigla em inglês) informou que sua mais recente onda de ataques contra o Irã foi concluída no final da segunda-feira, após atingir alvos militares em todo o território iraniano, incluindo Bushehr, Chah Bahar, Jask, Konarak, Abu Musa e Bandar Abbas, com o objetivo de "reduzir ainda mais a capacidade do Irã de atacar o transporte marítimo comercial".

O Irã continuou realizando ataques com mísseis e drones contra posições dos EUA e alvos regionais, incluindo Omã, Bahrein, Jordânia e Kuwait.

O Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC, na sigla em inglês) disse na terça-feira que lançou ataques com mísseis e drones contra a Quinta Frota dos EUA, sediada no Bahrein. "A operação de retaliação continua", disse o comunicado.

QUEM CONTROLA ORMUZ?

O Estreito de Ormuz tornou-se, mais uma vez, o principal ponto crítico de tensão.

No início de domingo, o IRGC do Irã anunciou que o Estreito de Ormuz permaneceria fechado "até segunda ordem" e até "o fim da interferência dos EUA nesta região".

O Centro Conjunto de Informações Marítimas, liderado pelos EUA, e o Comando Central das Forças Navais dos EUA informaram no domingo que a rota sul permanece operacional, apesar das alegações iranianas, acrescentando que "as forças dos EUA estão preparadas para manter a liberdade de navegação e proteger o comércio legítimo".

Na segunda-feira, o CENTCOM anunciou que retomaria o bloqueio ao tráfego marítimo de entrada e saída dos portos iranianos a partir das 16h (horário da costa leste dos EUA, 20h GMT) de terça-feira.

Baghaei disse, no domingo, que os preparativos para a futura gestão do tráfego marítimo no Estreito de Ormuz devem ser realizados mediante consultas com Omã.

Essas visões conflitantes contradizem diretamente uma das disposições centrais do MoU, que previa a suspensão do bloqueio naval dos EUA, ao passo que o Irã garantiria a passagem segura para a navegação internacional.

Por enquanto, o memorando não foi formalmente abandonado. No entanto, com a expansão das operações militares, o acordo parece sobreviver mais no papel do que na prática.

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