Pessoas se reúnem em frente ao prédio do Parlamento em Tóquio, Japão, em 19 de abril de 2026, para protestar contra as tentativas do governo da primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, de revisar a constituição pacifista do país e para exigir a proteção do Artigo 9. (Xinhua/Jia Haocheng)
Tóquio, 2 ago (Xinhua) -- A estrutura de inteligência do Japão entrou em uma nova fase depois que o governo da primeira-ministra, Sanae Takaichi, lançou o escritório nacional de inteligência e realizou a reunião inaugural do conselho nacional de inteligência na sexta-feira.
O escritório, uma evolução do Gabinete de Inteligência e Pesquisa, atua como secretaria do conselho, um órgão de comando central liderado pela primeira-ministra e composto por ministros de alto escalão.
Analistas dizem que a medida marca o primeiro passo na reforma da estrutura de inteligência do Japão promovida pela administração Takaichi, com planos de fortalecer ainda mais as operações de inteligência doméstica e externa e aprimorar as capacidades de inteligência do país.
Eles argumentam que as mudanças não são apenas uma reestruturação administrativa, mas parte de um esforço mais amplo do Japão em direção à expansão militar e a uma postura de segurança mais assertiva.
Pessoas com cartazes protestam em frente ao prédio da Dieta Nacional em Tóquio, Japão, em 29 de maio de 2026. (Xinhua/Jia Haocheng)
CENTRALIZAÇÃO DA AUTORIDADE DE INTELIGÊNCIA
A criação do escritório nacional de inteligência e do conselho nacional de inteligência segue a legislação aprovada pelo Parlamento do Japão em maio para instituir o conselho nacional de inteligência.
Sob a nova estrutura, o conselho atuará como o órgão central de coordenação do sistema nacional de inteligência do Japão, integrando funções de inteligência de vários órgãos governamentais, incluindo a Agência Nacional de Polícia, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa, tornando-se, na prática, o "centro de comando" para as operações de inteligência.
O escritório, por sua vez, atua como o órgão administrativo do conselho e coordena atividades de inteligência entre os departamentos governamentais, mantendo um quadro de cerca de 730 funcionários e as funções de seu antecessor. No entanto, o diretor do escritório passará a ter um nível hierárquico equivalente ao do chefe da Secretaria de Segurança Nacional, colocando o cargo diretamente sob a autoridade da primeira-ministra.
Kazuya Hara, que atuava como diretor de inteligência do Gabinete desde junho de 2023 e ocupou cargos de alto escalão na Agência Nacional de Polícia, assumiu o posto de primeiro diretor do escritório. Especialista em questões de segurança nacional, Hara também serviu nas embaixadas do Japão na Rússia e nos Estados Unidos.
A criação do escritório já havia gerado preocupações internas durante o processo legislativo quanto à possível expansão do poder governamental.
Chen Jingjing, pesquisadora associada do Instituto de Estudos Japoneses da Academia Chinesa de Ciências Sociais, disse que o escritório recém-criado está no mesmo nível da Secretaria de Segurança Nacional, estabelecida em 2014, e que ambos se reportam diretamente à primeira-ministra.
Isso significa que as questões de segurança e inteligência do Japão ficarão cada vez mais centralizadas sob a primeira-ministra, concentrando ainda mais o poder, acrescentou Chen.
Pessoas com cartazes protestam em frente ao prédio da Dieta Nacional em Tóquio, Japão, em 10 de julho de 2026. (Xinhua/Yue Chenxing)
EXPANSÃO DA COLETA DE INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DOMÉSTICO E EXTERNO
A criação dos dois órgãos de inteligência é apenas o primeiro passo na reforma de inteligência planejada por Takaichi.
Segundo relatos da mídia japonesa, o governo planeja elaborar a primeira estratégia nacional de inteligência do país e promover uma legislação antiespionagem, com o objetivo de apresentar um projeto de lei durante a sessão ordinária da Dieta no próximo ano. O Japão também planeja estabelecer uma agência de inteligência externa até março de 2028 para fortalecer as operações de inteligência no exterior.
Analistas dizem que essas medidas indicam que o Japão está reestruturando toda a sua arquitetura de inteligência, criando um sistema centralizado e, ao mesmo tempo, fortalecendo as capacidades de vigilância interna e a coleta de inteligência no exterior.
Sun Zhenggang, um pesquisador chinês radicado no Japão, acredita que as reformas visam aprimorar a capacidade do Japão de coletar e analisar inteligência em áreas que incluem as chamadas "ameaças híbridas", segurança econômica, ciberespaço e espaço sideral.
A longo prazo, o Japão parece buscar reduzir sua dependência dos Estados Unidos em questões de inteligência e construir um sistema de inteligência independente e abrangente para apoiar o que chama de "autonomia estratégica", disse Sun.
Pessoas se reúnem em frente ao prédio do Parlamento em Tóquio, Japão, em 19 de abril de 2026, para protestar contra as tentativas do governo da primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, de revisar a constituição pacifista do país e para exigir a proteção do Artigo 9. (Xinhua/Jia Haocheng)
MAIS UM PASSO RUMO À REMILITARIZAÇÃO
As reformas de inteligência promovidas pela administração Takaichi geraram controvérsia no Japão. Muitos veículos de mídia locais compararam essas medidas à Tokko, a notória Polícia Especial Superior do Japão, e à Lei de Preservação da Paz, vigente antes e durante a Segunda Guerra Mundial; ambas estavam associadas à vigilância governamental e à repressão de vozes dissidentes.
A Tokko era uma organização de polícia secreta utilizada pelo governo japonês do pré-guerra para reprimir movimentos sociais internos e impor vigilância ideológica, operando sob a estrutura jurídica da Lei de Preservação da Paz. Promulgada em 1925, essa lei infame foi inicialmente usada para combater ativistas antiguerra, movimentos trabalhistas e acadêmicos de esquerda, mas seu alcance foi sendo gradualmente ampliado até afetar toda a população.
O jornal japonês Tokyo Shimbun já havia alertado que administrações anteriores do Japão pressionaram pela aprovação de várias leis envolvendo vigilância pública. Caso Takaichi consiga estabelecer um departamento nacional de inteligência, uma agência de inteligência externa e uma legislação contra a espionagem, a vigilância estatal sobre a população inevitavelmente se intensificará ainda mais.
Desde que assumiu o cargo, Takaichi acelerou políticas voltadas para a expansão das capacidades militares do Japão. O partido governista tem defendido abertamente discussões sobre a revisão do Artigo 9 da Constituição pacifista, que renuncia à guerra como direito soberano e proíbe o Japão de manter potencial bélico, uma iniciativa que a própria Takaichi expressou repetidamente o desejo de concretizar.
Chen apontou que, à medida que o controle sobre o sistema de inteligência do Japão se concentra cada vez mais nas mãos da primeira-ministra, a tomada de decisões de segurança pode se tornar mais "centralizada" e "opaca". Isso poderia enfraquecer a supervisão parlamentar e o escrutínio público, reduzindo as barreiras às tentativas de forças de direita de revisar a Constituição.
Analistas dizem que as reformas de inteligência do Japão oferecem suporte institucional para a expansão militar e refletem a ambição de Tóquio de romper com as restrições do pós-guerra, buscando se tornar um chamado "país normal". Esses desdobramentos, argumentam eles, revelam a contínua guinada do Japão em direção à remilitarização.
