Guangzhou, 10 ago (Xinhua) -- A China divulgou recentemente um conjunto de regulamentos sobre a administração de entradas e saídas do país, que entrará em vigor em 15 de setembro. Os regulamentos refinam os procedimentos de administração de entradas e saídas, reforçam a proteção dos direitos e interesses legítimos dos viajantes, aprimoram os mecanismos de alerta de risco e regulamentam os serviços intermediários.
Dados oficiais revelaram que as agências de inspeção de fronteiras da China registraram um recorde de 369 milhões de passagens de entrada e saída no primeiro semestre de 2026, um aumento anual de 10,8%. Desse total, os residentes da parte continental foram responsáveis por 176 milhões de viagens, enquanto os visitantes estrangeiros realizaram 45,9 milhões de viagens, com ambos os números registrando crescimento de dois dígitos.
Essa tendência tem sido especialmente notável nos principais aeroportos internacionais. Até 19 de julho, o Aeroporto Internacional de Pudong, em Shanghai, havia registrado 3,29 milhões de viagens de entrada de turistas internacionais este ano, um aumento anual de 22%, enquanto os viajantes chineses registraram 5,45 milhões de viagens ao exterior pelo aeroporto durante o mesmo período.
Durante o pico de viagens de verão deste ano, o Aeroporto Internacional de Baiyun, em Guangzhou, também registrou mais de 1,61 milhão de viagens de passageiros de entrada e saída, um aumento de 13,7% ano a ano, enquanto o número de viajantes internacionais de entrada cresceu 50,4%.
O aumento do volume e a crescente diversidade das viagens internacionais têm imposto maiores demandas à administração de entrada e saída do país, segundo especialistas jurídicos.
"À medida que a China busca uma abertura de alto nível, mais cidadãos e empresas estão se aventurando no exterior, o que está conduzindo a mudanças significativas no perfil dos viajantes, na natureza de suas viagens e em suas expectativas quanto à proteção de direitos", observou Guo Yongliang, professor da Universidade da Polícia do Povo da China.
Enquanto isso, o cenário internacional tornou-se mais complexo e incerto, com o aumento dos riscos de segurança no exterior e emergências cada vez mais frequentes, acrescentou Guo.
Os regulamentos mais recentes representam uma resposta oportuna e rápida aos novos desafios na administração de entradas e saídas do país, avaliou Cheng Xiezhong, professor de Direito da Universidade de Ciência Política e Direito da China.
Desde que a Lei da Administração de Saídas e Entradas entrou em vigor em 2013, ela tem desempenhado um papel importante na regulamentação das viagens transfronteiriças e na proteção dos direitos e interesses legítimos dos viajantes, e as novas normas se baseiam na evolução das condições nacionais e internacionais, apontou Cheng.
Um destaque notável das políticas recentes é a criação de um mecanismo de alerta de segurança e prevenção de riscos no exterior mais sistemático.
As autoridades competentes e as missões diplomáticas chinesas no exterior emitirão alertas de segurança para viagens e avisos de risco específicos para cada destino, enquanto as autoridades de imigração poderão lembrar aos viajantes que se dirigem a áreas de alto risco para tomarem precauções ou reconsiderarem seus planos.
Os regulamentos marcam uma mudança da resposta pós-incidente para a prevenção proativa de riscos, dando maior ênfase à identificação e ao tratamento dos riscos antes que os viajantes saiam da China, em vez de depender principalmente da assistência após a ocorrência de emergências, analisou Cheng.
No Aeroporto Internacional de Baiyun, em Guangzhou, essas medidas já estão sendo implementadas. Telões eletrônicos exibem vídeos sobre segurança em viagens ao exterior, enquanto os agentes de imigração oferecem orientações no local e avisos específicos para turistas, trabalhadores e estudantes no exterior, incluindo alertas contra golpes e trabalho ilegal no exterior.
Além de reforçar a prevenção de riscos, as novas normas também enfatizam que os pedidos de documentos de entrada e saída, vistos e autorizações de residência devem se basear em finalidades verdadeiras e legítimas. Elas também introduzem um sistema de registro para agências intermediárias que prestam serviços como consultoria sobre vistos e tramitação de documentos.
As medidas têm como objetivo promover um mercado mais regulamentado e proteger os direitos e interesses dos viajantes, coibindo a propaganda enganosa, a falsificação de documentos de solicitação, o tratamento indevido de informações pessoais e outras práticas irregulares, disse Qi Lixin, diretor da Associação de Serviços de Imigração e Entrada e Saída de Beijing.
Ao mesmo tempo, as autoridades de imigração em toda a China continuam a intensificar os esforços para facilitar as viagens. A China oferece agora isenção unilateral de visto para cidadãos de 50 países. Cidadãos de 55 países podem agora utilizar o programa de trânsito sem visto de 240 horas para entrar na China por meio de 65 portos designados.
Em centros internacionais como Guangzhou e Shanghai, as autoridades de imigração implementaram uma série de medidas de facilitação para viajantes qualificados, incluindo filas prioritárias e serviços de assistência multilíngues.
Para Gerard Al-Fil, um empresário de Dubai que visita frequentemente a China para feiras e reuniões com clientes, as melhorias têm sido perceptíveis.
"O que mais me impressiona é que vir à China se tornou muito mais eficiente e conveniente do que antes", disse ele. "Quando o processo é simples e eficiente, podemos nos concentrar mais nas reuniões, feiras e oportunidades de negócios."
