Beijing, 15 ago (Xinhua) -- A China ampliará para todo o país um programa-piloto de operação e gestão centralizadas de caixa transfronteiriço, permitindo que mais empresas multinacionais gerenciem centralmente seus fundos transfronteiriços em renminbi (RMB, moeda chinesa) e em moedas estrangeiras, de acordo com um comunicado divulgado nesta sexta-feira.

O comunicado, divulgado conjuntamente pelo Banco Popular da China (banco central) e pela Administração Estatal de Divisas, informa que a nova política entrará em vigor em 14 de setembro.

No âmbito do programa, as empresas multinacionais poderão agrupar cotas de dívida externa e de empréstimos no exterior de suas empresas-membros, determinar de forma independente a proporção dos recursos a serem centralizados e administrar os fundos em RMB e em moedas estrangeiras por meio da mesma conta.

Isso permitirá que os recursos sejam alocados em nível de grupo, ao mesmo tempo que dará às empresas-membros maior flexibilidade em seu uso, segundo um representante do órgão regulador de divisas.

O programa, denominado operação e gestão centralizadas de recursos transfronteiriços em RMB e em moedas estrangeiras, foi lançado em caráter piloto em Beijing e na Província de Guangdong em 2023. Até o final de junho de 2026, mais de 260 empresas multinacionais haviam se inscrito no programa, beneficiando mais de 5.500 empresas-membros no país e no exterior.

O comunicado simplifica ainda mais os procedimentos de registro ao introduzir um mecanismo de balcão único nas filiais locais do órgão regulador de divisas, permitindo que os bancos parceiros realizem determinadas alterações no registro.

Além disso, especifica regras operacionais e requisitos para a fiscalização durante e após a execução, a fim de proteger contra riscos associados aos fluxos transfronteiriços de capital.

Nos últimos anos, a China desenvolveu duas versões de programas de gestão de caixa transfronteiriço para empresas multinacionais. O programa de pooling integrado de caixa em RMB e moedas estrangeiras atende principalmente a grandes empresas multinacionais, apresentando critérios de adesão mais elevados, porém maior flexibilidade e tetos de transferência mais altos.

A operação e gestão centralizadas de fundos transfronteiriços em RMB e moedas estrangeiras têm como alvo uma gama mais ampla de empresas multinacionais, caracterizando-se por critérios de adesão mais baixos e procedimentos mais simplificados, mas com tetos de transferência inferiores.