Histórico Código Ecológico e Ambiental da China entra em vigor para impulsionar modernização verde-Xinhua

Histórico Código Ecológico e Ambiental da China entra em vigor para impulsionar modernização verde

2026-08-15 16:20:47丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 15 ago (Xinhua) -- A China deu um passo importante em direção à modernização verde neste sábado, quando seu histórico Código Ecológico e Ambiental entrou oficialmente em vigor, fortalecendo ainda mais a base legal para a convivência harmoniosa entre humanidade e natureza.

Adotado pelo mais alto órgão legislativo da China em março, o código é o segundo código legal formal da China após o Código Civil.

O código compreende 1.242 artigos em cinco capítulos, abrangendo controle da poluição, proteção ecológica e desenvolvimento verde e de baixo carbono, entre outras áreas.

Foi formulado por meio da integração sistemática, compilação, revisão e refinamento de mais de 30 leis ecológicas e ambientais, mais de 100 regulamentos administrativos e mais de mil leis e regulamentos locais.

A China também celebrou seu quarto Dia Nacional da Ecologia no sábado, sob o tema "Construindo uma base verde para a modernização chinesa." 

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