China toma medidas contra aplicativos por violação de informações pessoais-Xinhua

China toma medidas contra aplicativos por violação de informações pessoais

2026-08-20 10:41:18丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 20 ago (Xinhua) -- A China penalizou mais de 400 aplicativos de celular e kits de desenvolvimento de software (SDKs, em inglês), incluindo a ordenação de sua remoção das lojas de aplicativos, por violações relacionadas às informações pessoais dos usuários.

A medida foi tomada após uma inspeção das práticas de coleta e uso de informações pessoais por aplicativos e SDKs realizada pela Administração do Ciberespaço da China, pelo Ministério da Indústria e Informatização, pelo Ministério da Segurança Pública e por outras autoridades, como parte de uma campanha dedicada à proteção de informações pessoais lançada em abril.

Mais de 4 mil aplicativos e SDKs foram solicitados a efetuar retificações de conformidade desde o início da campanha, com mais de 1,1 mil identificados publicamente por violações relevantes.

A campanha pediu que mais de 1 mil empresas e instituições corrijam problemas em seus produtos, como a falta de divulgação clara da coleta de informações pessoais para fins de publicidade e criação de perfis de usuários, além de não oferecer aos usuários a opção de desativar anúncios personalizados.

As autoridades também realizaram avaliações de risco sobre informações pessoais em setores como educação, transporte, saúde e finanças, e intensificaram os esforços para combater crimes envolvendo informações pessoais ao longo da campanha.

A China tem mantido uma posição dura contra violações de informações pessoais. De 2020 a 2024, por meio de campanhas específicas, as agências policiais chinesas resolveram mais de 40 mil casos envolvendo a violação de informações pessoais dos cidadãos.

Em 2025, o Ministério da Segurança Pública combinou a aplicação rigorosa da lei com uma regulação mais rígida para construir um sistema mais abrangente de governança do ciberespaço, com o objetivo de proteger a segurança da rede, dos dados e das informações. 

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