Beijing, 25 ago (Xinhua) -- Legisladores chineses começaram nesta terça-feira a analisar um projeto de lei sobre a proteção e a melhoria da qualidade das terras agrícolas.

O projeto foi submetido à terceira leitura na sessão em andamento do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, o mais alto órgão legislativo do país.

Em comparação com a versão da segunda leitura, a versão mais recente inclui disposições sobre talentos, financiamento e compensação, em resposta aos feedback do público.

Especificamente, o projeto conclama instituições de ensino superior e institutos de pesquisa a fortalecerem a formação de talentos na proteção e melhoria da qualidade das terras agrícolas, ao mesmo tempo em que proíbe qualquer organização ou indivíduo de reter, ocupar ou desviar fundos destinados ao desenvolvimento de terras agrícolas de alto padrão.

Ele também enfatiza a necessidade de melhorar os mecanismos de compensação para as principais áreas produtoras de grãos, otimizar os pagamentos de transferências fiscais para as principais regiões produtoras de grãos e estabelecer um mecanismo sólido de compensação interprovincial entre as áreas produtoras e consumidoras de grãos.

Para fortalecer ainda mais a proteção do solo negro, o projeto destaca os esforços para preservar a forte capacidade produtiva do solo, com o objetivo de garantir que sua área total não diminua, suas funções não se degradem, sua qualidade melhore e sua produtividade permaneça sustentável.

Para fins de controle de enchentes, as terras localizadas nas zonas de gestão de rios e lagos não devem, em princípio, ser utilizadas como fonte de terras agrícolas suplementares, diz o projeto. Ele também introduz disposições para a restauração abrangente de terras agrícolas arenosas e sujeitas à erosão eólica e hídrica, a fim de prevenir e controlar a erosão do solo.

A proteção das terras agrícolas continua sendo uma prioridade na agenda da China devido à sua importância para a segurança alimentar, à medida que o país intensifica os esforços para manter sua área total de terras agrícolas acima da linha vermelha de 1,8 bilhão de mu (cerca de 120 milhões de hectares).

Desenvolver um mecanismo de proteção das terras agrícolas que integre quantidade, qualidade e ecologia é uma tarefa fundamental definida no esboço do 15º Plano Quinquenal da China (2026-2030), como parte dos esforços para salvaguardar o fornecimento de grãos e outros produtos agrícolas essenciais.