China delibera revisão da lei para acelerar construção da rede nacional de água-Xinhua

China delibera revisão da lei para acelerar construção da rede nacional de água

2026-08-25 19:37:15丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 25 ago (Xinhua) -- Legisladores chineses começaram nesta terça-feira a analisar um projeto de revisão da Lei da Água do país, cuja versão mais recente incorpora disposições para acelerar o desenvolvimento de uma rede nacional de água.

O projeto foi submetido para segunda leitura na sessão em andamento do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, o principal órgão legislativo da China.

A versão anterior da proposta de revisão foi apresentada aos legisladores no final de abril deste ano e, posteriormente, divulgada para solicitar a opinião pública.

Seguindo sugestões de legisladores e autoridades locais, a proposta acrescenta disposições segundo as quais o país acelerará o desenvolvimento da rede nacional de recursos hídricos, com foco na melhoria da distribuição de água, no controle de enchentes e nos sistemas ecológicos.

Para se alinhar melhor ao Código Ecológico e Ambiental do país, que entrou em vigor no início de agosto, a versão mais recente acrescenta que devem ser envidados esforços para coordenar a gestão dos recursos hídricos, do ambiente aquático, da ecologia hídrica e dos desastres relacionados à água, bem como para construir um sistema industrial moderno compatível com a capacidade de suporte dos recursos hídricos.

Além disso, o projeto acrescenta requisitos para coordenar a regulação dos recursos hídricos com a regulação de enchentes e para intensificar os esforços para tratar e restaurar rios e lagos que enfrentam degradação ecológica.

A sessão legislativa vai de terça a sexta-feira desta semana. 

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