Beijing, 26 ago (Xinhua) -- Autoridades chinesas consideradas responsáveis por sérios danos ecológicos e ambientais serão responsabilizadas vitaliciamente, mesmo que já tenham deixado seus cargos, de acordo com um documento de política recentemente divulgado.

Emitido pelo Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado, o documento detalha os casos que podem gerar responsabilização de autoridades, bem como as medidas disciplinares que podem ser aplicadas.

O quadro de responsabilização foi originalmente publicado em 2015. Uma autoridade do Departamento de Organização do Comitê Central do PCCh afirmou que a atualização era necessária, uma vez que a China ingressou em uma fase de desenvolvimento de alta qualidade marcada pelo crescimento acelerado verde e de baixo carbono, ao mesmo tempo que o Comitê Central do PCCh emitiu uma série de novas exigências sobre a proteção ecológica e ambiental nos últimos anos.

As regras revisadas ampliam o escopo da responsabilização, que não se restringe mais às autoridades dirigentes do Partido e do governo, passando a incluir altos funcionários de instituições públicas, zonas de desenvolvimento e empresas estatais.

A China prometeu atingir o pico das emissões de dióxido de carbono antes de 2030 e alcançar a neutralidade de carbono antes de 2060. O documento revisado especifica que os funcionários locais que não avançarem efetivamente nesses esforços também serão responsabilizados.

Ao mesmo tempo, a autoridade do Departamento de Organização do Comitê Central do PCCh ressaltou que a responsabilização por danos ecológicos e ambientais deve ser precisa e baseada em evidências. "Não deve nem desestimular o entusiasmo de trabalho das autoridades, nem prejudicar a credibilidade do Partido e do governo".

A China intensificou os esforços de proteção ecológica e ambiental. Durante a segunda rodada das inspeções centrais de proteção ecológica e ambiental, realizadas de maio de 2020 a junho de 2022, um total de 3.371 pessoas foram responsabilizadas. A terceira rodada dessas inspeções está atualmente em andamento.

As regras revisadas de responsabilização também passam a estar em linha com o Código Ecológico e Ambiental da China, que entrou oficialmente em vigor em 15 de agosto.