Beijing, 2 set (Xinhua) -- A China passou a aplicar, a partir de 1º de setembro, um imposto de renda de 20% sobre os dividendos e bônus recebidos por pessoas físicas estrangeiras provindos de empresas com investimento estrangeiro, segundo um comunicado conjunto do Ministério das Finanças e da Administração Geral de Impostos.

De acordo com a lei do imposto de renda de pessoas físicas da China, há muito tempo os contribuintes são obrigados a pagar um imposto de 20% sobre rendimentos provenientes de dividendos e bônus. Para incentivar a reforma e a abertura e atrair investimentos estrangeiros, a China concedeu, desde 1994, uma isenção temporária sobre esses rendimentos para pessoas físicas estrangeiras.

A isenção fiscal, que está em vigor há mais de três décadas, desempenhou um papel positivo na atração de capital estrangeiro durante uma fase específica do desenvolvimento, disse Liu Yi, diretora do Centro de Finanças e Tributação Públicas da China, da Universidade de Pequim.

No entanto, à medida que a China acelera a construção de uma economia de mercado socialista de alto padrão, os investidores estrangeiros passaram a dar mais atenção ao ambiente geral de negócios, incluindo o Estado de Direito, a dimensão do mercado e as facilidades de apoio industrial, acrescentou Liu.

Com base na experiência internacional, Li Xuhong, vice-presidente do Instituto Nacional de Contabilidade de Beijing, observou que, quando uma economia atinge um determinado estágio de desenvolvimento, geralmente deixa de depender de incentivos fiscais com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros e passa a se concentrar na criação de um ambiente de mercado estável, sólido e justo.

A medida é propícia para manter a equidade e a uniformidade do sistema tributário, promover um ambiente mais benéfico ao investimento estrangeiro, eliminar brechas fiscais e impulsionar a construção de um mercado nacional unificado, acrescentou ela.

A carga tributária efetiva para acionistas individuais estrangeiros de empresas com investimento estrangeiro não aumentará, observou Li.

Ela explicou que os principais países europeus e americanos geralmente aplicam um sistema global de tributação de renda, o que significa que tributam seus residentes sobre a renda proveniente de todas as fontes, incluindo dividendos da China. Sob a isenção anterior, um indivíduo estrangeiro que recebesse dividendos isentos de impostos na China ainda teria que pagar o imposto equivalente em seu país de residência, o que resultaria em nenhuma redução real de impostos.

"Com o fim da isenção, o imposto de renda de pessoa física pago na China poderá ser creditado contra a obrigação tributária no país de origem. Portanto, a carga tributária efetiva não aumentará."