China amplia cobertura do seguro de maternidade para promover uma sociedade favorável ao nascimento-Xinhua

China amplia cobertura do seguro de maternidade para promover uma sociedade favorável ao nascimento

2026-09-04 16:51:01丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 4 set (Xinhua) -- O sistema de seguro-maternidade da China (cobre despesas médicas e subsídio relacionados ao parto) continuou expandindo sua cobertura e fortalecendo o apoio ao parto, com medidas para cortar gastos com o parto não cobertos pelo seguro e garantir que mais benefícios cheguem ao público, informou a Administração Nacional de Seguridade de Saúde nesta sexta-feira.

Nos primeiros sete meses deste ano, o fundo do seguro-maternidade desembolsou 78,42 bilhões de yuans (US$ 11,6 bilhões), concedendo benefícios em 25,56 milhões de ocorrências, disse Wang Wenjun, vice-diretora da administração, em uma coletiva de imprensa integrada à série de eventos sobre o início do período do 15º Plano Quinquenal (2026-2030).

Do valor total dos gastos, 60,78 bilhões de yuans foram destinados aos auxílios-maternidade (subsídio relacionado ao parto), que atualmente são pagos integral e diretamente aos indivíduos, acrescentou Wang.

Nos últimos anos, a China desenvolveu um sistema de ciclo completo de apoio à maternidade que cobre pré-gravidez, gravidez e parto, e criação dos filhos, com medidas que incluem auxílios-maternidade, subsídios para creches, reembolso de seguro médico e serviços acessíveis de creches para aliviar o peso financeiro das famílias.

Atualmente, 260 milhões de pessoas contam com cobertura do seguro-maternidade. Muitas regiões estão ampliando a cobertura para permitir que trabalhadores em regime flexível se inscrevam no seguro de maternidade juntamente ao seguro médico dos empregados.

Um total de 303 áreas em 28 regiões de nível provincial decidiu eliminar pagamentos não cobertos pelo seguro para parto hospitalar dentro dos limites da política. Todas as províncias incluíram serviços de reprodução assistida na cobertura do seguro médico, enquanto o alívio da dor no parto agora é elegível para reembolso de seguro médico em todo o país.

Esses esforços ocorrem em meio a crescentes pressões demográficas. Desde 2022, a população da China vem diminuindo, enquanto o número de idosos continua a aumentar. Desafios como a queda na taxa de natalidade e o envelhecimento da população tornaram-se cada vez mais evidentes.

Nesse cenário, a construção de uma "sociedade favorável ao nascimento" tornou-se um foco central do 15º Plano Quinquenal da China. O documento define medidas que incluem incentivos ao nascimento e esforços para reduzir os custos de parto, criação dos filhos e educação. O objetivo é estabilizar o número de recém-nascidos e apoiar o desenvolvimento populacional equilibrado a longo prazo.

A China fortalecerá ainda mais a cobertura do seguro de maternidade durante o período do 15º Plano Quinquenal, disse Wang. Os esforços se concentrarão em garantir que os trabalhadores flexíveis, migrantes e trabalhadores em novas formas de emprego, inscritos no seguro médico básico para funcionários, também possam participar do seguro-maternidade.

O país também irá melhorar a cobertura para exames pré-natais, trabalhar para garantir que as pessoas praticamente não tenham agamentos não cobertos pelo seguro para parto hospitalar dentro do escopo das políticas relevantes e expandir ainda mais a liquidação direta entre regiões de despesas médicas relacionadas à maternidade, acrescentou Wang. 

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