Foto tirada em 18 de outubro de 2026 mostra a cerimônia de abertura da 17ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17) em Yerevan, na Armênia. (Xinhua/Chen Junfeng)

Yerevan, 23 out (Xinhua) – "A natureza não tem um defensor ou um advogado para proteger seus interesses. Por isso, é fundamental que a lei garanta proteção aos mais vulneráveis", disse Norbert Barlocher, conselheiro da União Internacional para a Conservação da Natureza, à Xinhua na quarta-feira, na 17ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP17).

A conferência está realizando a primeira avaliação global do progresso coletivo na implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (KMGBF, na sigla em inglês). Participantes de diversos países elogiaram o recém-promulgado Código Ecológico e Ambiental da China, destacando que a experiência do país na aplicação do Estado de Direito à proteção ambiental oferece lições valiosas para nações que trabalham na implementação desse marco.

O código chinês foi elaborado "com o objetivo de criar um instrumento moderno que ofereça diretrizes claras na área ambiental", disse Barlocher, acrescentando que os países podem "aprender uns com os outros" por meio da abordagem integrada da China em relação à governança ambiental.

Basile van Havre, copresidente do KMGBF, observou que muitos países têm respondido aos desafios relacionados às mudanças climáticas, à natureza e à poluição por meio da introdução de sucessivas camadas de legislação, resultando em sistemas regulatórios cada vez mais complexos. "O que ocorreu em muitos países foi um acúmulo de leis sobrepostas", disse ele.

Doreen Robinson, vice-diretora da Divisão de Ecossistemas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, descreveu o Código Ecológico e Ambiental da China como uma iniciativa inovadora e um modelo do qual outros países podem aprender.

"Acredito que a China adota uma postura bastante progressista em seu código ecológico, apresentando uma abordagem inovadora", disse Robinson. Ela acrescentou que essa experiência "pode ​​auxiliar outros países a se adaptarem e se transformarem, considerando suas próprias circunstâncias nacionais".

Diego Ochoa, assessor de gestão de programas do Programa Acelerador de Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade, destacou que a vontade política é um dos fatores mais importantes para avançar na conservação e restauração da biodiversidade e em seu uso sustentável. Segundo ele, isso exige "a tradução dessas ideias em legislação, leis e marcos regulatórios".

O fortalecimento dos marcos regulatórios constitui, por si só, um passo importante para a implementação do KMGBF, observou Ochoa, acrescentando que a experiência chinesa "serve como uma excelente referência para que outros países compreendam como a China conduz esse tipo de trabalho".

Uma convidada lê a versão em inglês de um relatório elaborado por um think tank, intitulado "Inovações e Contribuições Globais da China por meio do Código Ecológico e Ambiental", em Yerevan, na Armênia, em 21 de outubro de 2026. (Xinhua/Chen Junfeng)

Durante a COP17, a versão em inglês do relatório "Inovações e Contribuições Globais da China por meio do Código Ecológico e Ambiental" foi lançada, na quarta-feira, no Pavilhão da China. O documento é um dos produtos de pesquisa que destacam as conquistas na construção de uma "China Bela".

A versão em chinês foi lançada em 15 de agosto de 2026 pelo think tank de alto nível da Agência de Notícias Xinhua, na data em que o Código Ecológico e Ambiental da República Popular da China entrou em vigor.

O relatório foi elaborado conjuntamente por uma equipe de pesquisa composta pelo Centro de Pesquisa sobre o Pensamento de Xi Jinping sobre a Civilização Ecológica, pelo Instituto Xinhua e pelo Centro de Pesquisa sobre o Pensamento de Xi Jinping sobre o Estado de Direito. O documento analisa o contexto histórico e a importância do código, detalha suas inovações legislativas e características tipicamente chinesas, além de explorar seu valor e suas contribuições em nível global.

Nancy Kananu Marangu, consultora técnica da Fundação Chemichemi, do Quênia, disse que a versão em inglês ajudará a comunidade internacional a compreender melhor a experiência da China no que tange ao estado de direito ambiental, além de demonstrar o valor do código em escala global, especialmente para os países em desenvolvimento.

Karen Ghazaryan, decano da Faculdade de Biologia da Universidade Estadual de Yerevan, comentou, após a leitura do relatório, que o código reúne a prevenção e o controle da poluição, a conservação ecológica e o desenvolvimento verde e de baixo carbono sob uma estrutura unificada. Ele descreveu a iniciativa como "a primeira do gênero no mundo", acrescentando: "Acredito que essa abordagem abrangente seja de grande importância, não apenas para a China, mas para o mundo inteiro".

Visitantes no Pavilhão da China na 17ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP17), em Yerevan, na Armênia, em 19 de outubro de 2026. (Xinhua/Chen Junfeng)

Barlocher disse que o fato de o código ter sido elaborado por um país em desenvolvimento demonstrou que nações em diferentes estágios de desenvolvimento podem utilizar o estado de direito para estabelecer uma estrutura de governança ambiental que equilibre a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento. Segundo ele, esse aspecto constitui uma parte importante da relevância global do código.

Robinson disse que o próximo passo consiste em ajudar os países a identificar os elementos-chave do código que podem ser adaptados às suas próprias realidades, oferecendo apoio para a implementação desses elementos em nível nacional.

Ghazaryan disse que mantém laços com muitos cientistas chineses e espera aplicar as lições extraídas do código à governança ambiental na Armênia, inclusive em iniciativas voltadas ao combate à degradação do solo e à poluição da água.

Sergey Rybakov, diretor-geral da Fundação Natureza e Pessoas, na Rússia, destacou a perspectiva de longo prazo proporcionada pela experiência da China.

"A China nos mostra onde estaremos daqui a 10, 20 ou 25 anos. Isso é extremamente importante, pois, quando se sabe para onde se está indo, torna-se muito mais fácil chegar lá. Você compreende qual é o seu objetivo e o que precisa alcançar", disse ele.