China legislará para proteger solo negro fértil da região nordeste

Beijing, 20 dez (Xinhua) -- A China está negociando uma nova lei de modo a proteger o solo negro fértil em províncias do nordeste do país, como parte dos esforços para garantir a segurança alimentar do país e proteger o ecossistema.

O projeto de lei foi apresentado para sua primeira leitura na segunda-feira, em uma sessão em andamento do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, o mais alto órgão legislador chinês.

O solo negro, ou solo chernozem, encontrado nas províncias do nordeste da China como Heilongjiang, Jilin, Liaoning e algumas partes da Região Autônoma da Mongólia Interior, produz cerca de um quarto da produção total de grãos do país, sendo um recurso fundamental para o abastecimento alimentar da China.

Contudo, anos de agricultura excessiva corroeram seus nutrientes e a camada de chernozem está emprobrecida, o que ameaça a segurança ecológica do país e o desenvolvimento agrícola sustentável.

De acordo com um documento explicativo sobre o projeto de lei, a legislação em nível provincial não conseguiu estabelecer um mecanismo de proteção eficaz e o país precisa de medidas destinadas especificamente a proteger o solo negro.

Com 37 disposições, o projeto de lei especifica as responsabilidades do governo e dos "operadores de produção agrícola" para proteger o solo negro.