China acelera legislação sobre conservação ecológica, diz relatório

2022-03-08 15:14:12丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 8 mar (Xinhua) -- A China acelerou a legislação sobre a conservação ecológica em 2021, estabelecendo uma linha vermelha legal para proteger os recursos naturais e o meio ambiente, de acordo com um relatório de trabalho do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo do país.

No ano passado, o Comitê Permanente da APN formulou a Lei de Proteção de Zonas Úmidas para fortalecer a proteção e restauração de zonas úmidas e proteger a biodiversidade, segundo o relatório de trabalho apresentado nesta terça-feira à quinta sessão da 13ª APN para deliberação.

Também em 2021, um projeto de lei de proteção do Rio Amarelo passou por uma revisão inicial e o Comitê Permanente da APN elaborou e realizou a primeira revisão de um projeto de lei sobre a conservação da terra preta, acrescentou.

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